Na Terra, um único oceano – uma imensa massa de água com muitos nomes, histórias, culturas, tamanhos, cores, profundidades e sensações. Atlântico, Pacífico, Índico, Ártico, Antártico, Mediterrâneo, Jônico, Negro, Vermelho, Tirreno, Cáspio, entre tantos outros, envolvem continentes e países. Seus chefes de Estado, em algum momento de suas vidas, sentiram o movimento, a grandeza, o gosto do sal, assim como a alegria e a liberdade que o oceano, gratuitamente, oferece. Estaria o oceano na pauta da próxima Cúpula do G20, a se realizar no Rio de Janeiro, Brasil, em novembro deste ano?

O G20, ou Grupo dos 20, é um foro internacional de governantes e presidentes de bancos centrais, criado em 1999, que tem como objetivo discutir as políticas que promovem a estabilidade financeira internacional, bem como temas sociais e ambientais, que permitam alcançar soluções coordenadas e integradas de modo a transformar e estabilizar a governança internacional em uma trajetória sustentável. É composto por 19 países desenvolvidos e emergentes, mais a União Africana e a União Europeia.

Apesar de o G20 defender prioritariamente os interesses das nações mais ricas do planeta, um dos desafios dos tomadores de decisões que vão participar dessa cúpula é seguir a agenda brasileira, que busca estabelecer um cenário planetário futuro baseado na inclusão social e no combate à fome, na transição energética sustentável e, ainda, nas necessárias reformas institucionais capazes de gerar uma governança global baseada na solidariedade e na paz. 

São cada vez mais escassos os mecanismos capazes de atingir tais objetivos em países internamente divididos e afastados da harmonia e união. Busca-se, assim, todo ano, por meio de um sistema baseado em ‘troikas’, ‘trilhas de finanças’ e ‘trilhas de sherpas’, um diálogo capaz de ser construído com maior transparência, integração e responsabilidade.

O sistema da troika consiste na estrutura para conduzir o processo maior do G20, em que as presidências atual, anterior e seguinte do grupo cooperam entre si na preparação da Cúpula. Assim, é necessário que exista uma constante avaliação de processos para estabelecer avanços em prol das agendas acordadas. 

Além da troika, o G20 também opera por duas abordagens principais: a Trilha de Finanças e a Trilha de Sherpas. A de Finanças é liderada pelos ministros das Finanças e pelos presidentes dos bancos centrais dos países-membros. É uma trilha tratada por nove grupos técnicos, como infraestrutura, finanças sustentáveis e outros temas estratégicos para a economia global. Afinal, sem a adoção formal de recursos, não há possibilidades de implementar as ações planejadas.

Os ‘sherpas’ são os líderes de cada país que encaminham as discussões e acordos até a cúpula final com chefes de Estado e de governo. A trilha de sherpas é composta por 15 grupos de trabalho (agricultura, anticorrupção, cultura, desenvolvimento, economia digital, redução do risco de desastres, educação, emprego, transições energéticas, sustentabilidade climática e ambiental, saúde, turismo, comércio e investimentos, empoderamento das mulheres e pesquisa e inovação), duas forças-tarefa e uma iniciativa. São temas transversais que devem, ou que deveriam seguir, as 169 metas e indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Infelizmente, o oceano ainda não está entre os temas geradores de decisões sobre políticas públicas globais no G20. No entanto, pela primeira vez, o Brasil inova com a criação do G20 Social, um espaço formado por 13 grandes grupos de participação e contribuição da sociedade civil na formulação de políticas relacionadas à cúpula. O G20 Social é composto por: C20 (sociedade civil); T20 (centros de estudo); Y20 (juventude); W20 (mulheres); L20 (trabalho); U20 (cidades); B20 (negócios); S20 (ciências); Startup20 (start-ups); P20 (parlamentos); SAI20 (tribunais de contas); e os mais novos J20 (cortes supremas) e O20 (oceanos).

Logo, o Grupo O20 (oceanos) pode ser considerado como um marco ao longo das 19 edições do G20. No Brasil, é liderado por pesquisadores, governos, sociedade civil organizada e iniciativa privada, e pode vir a ser uma das principais diretrizes do ‘Ocean Dialogues’ (grupo de 58 líderes globais que buscam soluções em larga escala para os impactos sofridos pelos oceanos) e ser incluído como novo grupo de trabalho da Trilha de Sherpas.

Este pode ser um elo de integração entre os Estados-membros para aprofundar seus compromissos na adoção efetiva dos resultados preconizados pela Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável (2021-2030), bem como para cumprir as metas do ODS 14 (Vida na água: conservar o uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável).

Diretrizes devem ser adotadas no âmbito do ciclo político, em especial, a Trilha das Finanças, com a finalidade de apoiar e envolver as instituições financeiras internacionais (IFIs) de modo a fornecer recursos para viabilizar a implementação dessas agendas em prol da gestão e governança do oceano de forma eficaz e efetiva.